Cidade	Tremedal
Número	326
Descricao	- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023: "Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, do ramo pertinente, para serviços específicos de operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, em regime de execução indireta e de forma contínua, conforme solicitação expressa do ordenador de despesa." - LEI Nº 095/2023: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências." - LEI Nº 096/2023: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tremedal, cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências." - LEI Nº 097/2023: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências." - DECRETO Nº 104/2023: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências." - EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade Nº 001/2023. - EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade Nº 002/2023.
Data	15/06/2023
Nº de Autenticação	E701F72743-9EF3D1E06B-D6A4348ACD-E642C747EC
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Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
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