Cidade	Tanque Novo
Número	408
Descricao	- DECRETO Nº 028/2023: "DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DACULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ECULTURAIS, MICROEMPRESAS EPEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA." - DECRETO Nº 0298/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA VIGÊNCIA ATÉ 18 DE ABRIL DE 2027, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 030/2023: "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data	18/04/2023
Nº de Autenticação	931B9A79B0-9ED3A0C5FA-3D93E9E76B-3AAA03A76A
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