Cidade	Tanhaçu
Número	393
Descricao	- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023: "Credenciamento de pessoa jurídica para atendimento médico em UBS – Sussuarana, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA." - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023: "Registro de Preços para Futura Contratação de Serviço de Buffet para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Tanhaçu." - LEI Nº 507/2023: "Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - LEI Nº 508/2023: "Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências." - DECRETO Nº 279/2023: "Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de TANHAÇU/BA." - DECRETO Nº 280/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de TANHAÇU/BA." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 011/2023 E Nº 012/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA. - EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. - EDITAIS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023.
Data	03/04/2023
Nº de Autenticação	6D0B5FFBF3-57D8B227D5-A800A49312-22F15EA138
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação	Clique aqui para baixar o arquivo