Cidade	Maetinga
Número	183
Descricao	- Edital de Audiência Pública Nº 002/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." - DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1 .0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR." - PORTARIA Nº 029/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de Agente Federativo para coordenação do Nucleio da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
Data	06/04/2022
Nº de Autenticação	AC24ED5C7F-C51940B560-EE95039344-BA1BD83C9F
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