Cidade	Tremedal
Número	132
Descricao	- LEI Nº 065/2021: "Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tremedal/BA." - LEI Nº 066/2021: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Tremedal." - LEI Nº 067/2021: "Institui o Hino Oficial do Município de Tremedal, estado da Bahia, e dá outras providências." - LEI Nº 068/2021: "Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências." - DECRETO Nº 214/2021: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social representantes da Sociedade Civil." - DECRETO Nº 214/2021: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Saúde Mental." - DECRETO Nº 216/2021: "Dispõe sobre nomeação do Diretor do Hospital Municipal de Tremedal Dr. Adelmário Pinheiro."
Data	13/12/2021
Nº de Autenticação	07108087B4-72B4A98229-7F32BDD3FE-81F4E705C5
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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