Cidade	Maetinga
Número	131
Descricao	- DECRETO EXECUTIVO Nº 98/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 99/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 068/2021: "“Dispõe sobre Exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências." - RESOLUÇÕES NUMERADAS - Nº 14/2021 - Nº 15/2021 E Nº 16/2021. - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 028/2021 E Nº 029/2021. - CONTRATO Nº 0319/2021. - CONTRATO Nº 0327/2021. - CONTRATO Nº 0363/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. - CONTRATO Nº 0378/2021.
Data	10/12/2021
Nº de Autenticação	E805899E15-4ED490D4C6-A13140608B-570B9697F0
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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