Cidade	Maetinga
Número	138
Descricao	- DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2021: "Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Maetinga do Estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2021: "Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Maetinga - BA, informa a carta de serviços e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2021: "Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Maetinga - Estado da Bahia, suas secretarias e demais órgãos que compõem, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 70/2021: "Dispõe sobre Exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
Data	29/12/2021
Nº de Autenticação	7C898108D2-B4B10D6297-B0A7780AB4-2DA366D8CA
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação