Cidade	Tremedal
Número	127
Descricao	- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 122, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021. - PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre os procedimentos necessários à recuperação da qualidade da água da barragem e dá outras providências." - PORTARIA Nº SMDAMARH-003/2021: "Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo paraanalisar e adotar as medidas cabíveis, concernentes à análise de concessão de licença ambiental a empreendimento privado, que discrimina e dá outras providências." - Dispensa de Licença Ambiental nº 006/2021/SEDAMARH. - PORTARIA Nº 002/2021 - Licença Ambiental - UNIFICADA.
Data	23/11/2021
Nº de Autenticação	D36F3E4DE8-98C17E7ABF-4FE42058E3-2981F558EF
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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