Cidade	Poções
Número	212
Descricao	- LEI Nº 1326/2021: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOXES, BARRACAS DE ALVENARIA NA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA." - LEI Nº 1327/2021: "ESTABELECE REGRAS ACERCA DO SISTEMA DE PERMUTAS ENTRE SERVIDORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 0536/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.224.007,61 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil sete reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 0537/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.255.951,97 (três milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 0538/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 0539/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 577/2021: "Exonera OTTO WAGNER DE MAGALHÃES da função de Chefe de Gabinete, conforme abaixo." - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2021. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.
Data	27/10/2021
Nº de Autenticação	962097F711-09513AB7A4-130A80AF26-137D5E4942
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