Diário Oficial Próprio
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação
| Cidade | Maetinga |
|---|---|
| Número | 108 |
| Descricao | - DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2021: "Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada 'Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública." |
| Data | 13/10/2021 |
| Nº de Autenticação | 2861F4249D-5B3ED32CF9-16D2A07283-402A1D0757 |
Diário Oficial Próprio |
Clique aqui para baixar o arquivo |
Diário Oficial da União |
|
Diário Oficial do Estado |
|
Jornal de Grande Circulação |