Cidade	Maetinga
Número	95
Descricao	- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME EXIGÊNCIA DO CONVÊNIO 90820/2020 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO." - DECRETO EXECUTIVO N° 078/2021: "Prorroga o prazo de adesão ao REFIS, estabelece o mutirão de conciliação na Prefeitura de Maetinga para facilitar a adesão dos contribuintes inadimplentes e dá outras providências." - PORTARIA Nº 021/2021: "Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Maetinga, e dá outras providências." - Ofício nº 064-ADM/2021: "Notificação Extra Judicial para Execução do Contrato de Fornecimento da empresa VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI."
Data	30/08/2021
Nº de Autenticação	2D174591B8-0F2D0271BD-249F0BAD96-CEEDA3170B
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Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação	Clique aqui para baixar o arquivo