Cidade	Tremedal
Número	81
Descricao	- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município conforme condições e quantitativos estabelecidos em edital e seus anexos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas (zero quilometro), para atender a demanda do Município." - LEI Nº 057/2021: "Afeta imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores do Município de Tremedal/BA e dá outras providências.” - LEI Nº 058/2021: "Altera o §1 art. 22 da Lei Municipal nº 034/2009, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências." - LEI Nº 059/2021: "Altera a Lei nº 005/2002, de 27 de setembro de 2002, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias." - DECRETO Nº 143/2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB." - DECRETO Nº 144/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID 19, e dá outras providências." - Portaria nº 07/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias para os titulares do cargo da carreira do magistério em função docente, nos termos do artigo 92, I da Lei Municipal nº 15/2009."
Data	17/06/2021
Nº de Autenticação	F15BD642F7-5DAA3727F2-296822883A-A96DBE9675
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Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
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