Cidade	Poções
Número	105
Descricao	- LEI Nº 1289/2021: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇÕES A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COELBA S/A." - LEI Nº 1290/2021: "Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo e outros materiais nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Poções e dá outras providências." - LEI Nº 1291/2021: "Cria, Implanta e Institui o Agosto Lilás no Município de Poções – Bahia e dá outras providências." - LEI Nº 1292/2021: "Declara a Utilidade Pública o Centro de Recuperação Filho Pródigo." - LEI Nº 1294/2021: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 1295/2021: "DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 1298/2021: "Dá denominação a vias, ruas públicas e praças municipais, localizadas no Bairro Santa Felicidade, no Loteamento Julia Nunes, na cidade de Poções e dá outras providencias." - LEI Nº 1299/2021: "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Poções – BA, na Administração Direta e Indireta, o Programa Jovem Aprendiz e outras providências." - LEI Nº 1300/2021: "Autoriza Contratações Temporárias no Município de Poções, no Estado da Bahia." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 384/2021 - Nº 385/2021 - Nº 393/2021 - Nº 394/2021 - Nº 395/2021 E Nº 396/2021.
Data	19/05/2021
Nº de Autenticação	810D63918A-0858B50F25-F3B0BA9E92-259833BDA1
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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