Cidade	Poções
Número	84
Descricao	- LEI Nº 1283/2021: "Dispõe da criação o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências." - LEI Nº 1284/2021: "Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PcD (COMDEF) e dá outras providências." - DECRETO Nº 346/2021: "Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, nos termos abaixo." - DECRETO Nº 347/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. TEREZINHA DIAS DE QUEIROZ do cargo de Professora em decorrência de sua aposentadoria." - DECRETO Nº 348/2021: "Reestrutura os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,nos termos da Lei Municipal nº 750 de 29.03.2003, conforme abaixo”. CMDCA de Poções– BA." - DECRETO Nº 349/2021: "Delega poderes ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para plena movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Poções –BA." - DECRETO Nº 350/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." - DECRETO Nº 351/2021: "Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração de projetos de leis dos instrumentos orçamentários municipais, Plano Plurianual – PPA (2022-2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA." - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
Data	20/04/2021
Nº de Autenticação	97B7A66C94-AD8AEE4D78-64B3DE51B8-D8FAE784A7
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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