Cidade	Tremedal
Número	58
Descricao	- LEI Nº 056/2021: "Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. e dá outras providências." - DECRETO Nº 110/2021: "Regulamenta a circulação, parada e o estacionamento de caminhões grandes, carretas e maquinários agrícolas, tratores, cegonhas, veículos de cargas pesadas (VCP) no perímetro urbano e da outras providências." - DECRETO Nº 111/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID 19, e dá outras providências." - DECRETO Nº 112/2021: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."
Data	20/04/2021
Nº de Autenticação	3F9A6085C9-FFBA819CF4-238962B0B6-27B516347D
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