Cidade	Tremedal
Número	24
Descricao	- DECRETO Nº 59/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Meio Ambiente." - DECRETO Nº 61/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016." - DECRETO Nº 65/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Controladora Interna." - DECRETO Nº 66/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Adjunto." - DECRETO Nº 67/2021: "Suspende ponto facultativo durante o carnaval em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2021: "Notifica o ex-prefeito e membros da comissão de transição a apresentarem os documentos legalmente exigidos." - EDITAL N° 03/2021: "Abre inscrições para ampliação de carga horaria no regime de suplementação para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
Data	15/02/2021
Nº de Autenticação	BC5C55AACF-F3CB5711CD-BB417DBBCF-94765920CB
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