Cidade	Malhada de Pedras
Número	390
Descricao	- DECRETO Nº 059/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar." - DECRETO Nº 60/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar o dá outras providencias." - DECRETO Nº 061/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02/2020: "Regulamenta a implementação do Currículo Referencial de Malhada de Pedras nas Instituições Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino do município de Malhada de Pedras, Estado da Bahia, e dá outras providências." - PARECER CME Nº 04/2020.
Data	16/12/2020
Nº de Autenticação	D32143FA48-71AC1E5779-1F321D9501-2A4C0F8FC5
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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