Cidade Potiraguá
Número 510
Descricao - DECRETO Nº 253/2020: "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 254/2020: "Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa." - DECRETO Nº 255/2020: "EXONERA A PEDIDO O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 256/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." - PORTARIA Nº 197/2020: "EXONERA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM BRIGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 199/2020: "Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2020 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias" - RESOLUÇÃO Nº 08/2020: "Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual na modalidade Funeral – Incremento 2020, decorrente da Pandemia e dá outras providências." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 033/2020 ATÉ DISPENSA N° 036/2020.
Data 14/08/2020
Nº de Autenticação B4A30ECC7A-04EB36A0F1-26A9E6A724-ECF0C28B1D

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