Cidade	Malhada de Pedras
Número	286
Descricao	- DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20 de abril de 2020". - DECRETO Nº 038/2020: "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVIDI9), no âmbito territorial do município de Malhada de Pedras-BA, e estabelece restrições complementares aos Decretos nº 031 e 032/2020". - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO NO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19.
Data	17/04/2020
Nº de Autenticação	E8894E80FA-C7E7D58FA2-0B75D53C7F-4CE9A78A1C
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação