Cidade	Érico Cardoso
Número	241
Descricao	- Decreto Nº 11: "Abre Crédito Suplementar por Superávit (financeiro do exercício anterior) no valor total de 507.500,00 (Quinhentos e Sete Mil e Quinhentos Reais) para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 004/2020: "Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados e decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2020, e dá outras providências." - DECRETOS Nº 005/2020: "Dispõe sobre a regulamentação da Imprensa Oficial do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO Nº 006/2020 ATÉ Nº 009/2020: "Dispõe sobre delegação de Secretários(as) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO Nº 010/2020: "Dispõe sobre a divulgação do valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV, no exercício de 2020, pelo município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, em consonância com o teto da Previdência Social, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 023/2020 ATÉ Nº 041/2020: "Dispõe sobre nomeação dos(as) Coordenadores Pedagógicos, Secretários Escolares, Coordenadores, Diretores e Vice-Diretres Escolares dos Excepcionais de Érico Cardoso, e dá outras providências." - LEI DE CRIAÇÃO DO SAAE. - CHAMAMENTO PÚBLICO. - ATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
Data	27/01/2020
Nº de Autenticação	221F671D86-E0078D3E22-90FB8051BB-5220DCF778
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação