Cidade	Malhada de Pedras
Número	149
Descricao	- LEI Nº 132/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 047/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências". - DECRETO Nº 048/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 047/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal CARLOS FERNANDES ROCHA, conforme adiante se especifica." - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX013/2019. - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº PP 005/2019. - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº PP 005.1/2019. - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011PP/2019. - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 019PP/2019.
Data	08/07/2019
Nº de Autenticação	8929E1D8D2-E98495AFE0-D5D8098847-1E8B77BD20
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