Cidade	Malhada de Pedras
Número	99
Descricao	- DECRETO Nº 033/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE 14.110." - PORTARIA Nº 028/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social Neiva de Souza Miranda, como Representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos." - PORTARIA Nº 05/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: "Dispõe sobre Concessão de Progressão Vertical por Titulação a Servidor Público ocupante de cargo efetivo, na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências." - PORTARIA Nº 06/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências." - TERMO ADITIVO Nº 002/2019 AO CONTRATO Nº 033PP/2018.
Data	27/03/2019
Nº de Autenticação	7C7504C219-596B1A105A-F926E29EE3-AAEF5A780C
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