Cidade	Érico Cardoso
Número	90
Descricao	- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. - DECRETO Nº 01/2019: "Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis." - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Exercício 2019. - DECRETO Nº 003/2019: "Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso - Bahia, para o ano de 2019, e dá outras providências.' - DECRETO Nº 004/2019: "Dispõe sobre a regulamentação da Imprensa Oficial do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO Nº 005/2019:"Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte dos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família – PSF para o exercício de 2019, e dá outras providências." - DECRETO Nº 006/2019: "Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Assistência Social do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte das as Equipes Local e Volante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para o exercício de 2019, e dá outras providências." - DECRETO Nº 007/2019: "Dispõe sobre delegação ao Secretário de Educação e Cultura do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019, e dá outras providências." - DECRETO Nº 008/2019: "Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte dos Agentes de Combate a Endemias para o exercício de 2019, e dá outras providências." - DECRETO Nº 009/2019: "Dispõe acerca da regulamentação de dispositivos da Lei Municipal nº 010, de 27 de agosto de 2001, na parte que prevê o cadastramento imobiliário, no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO Nº 010/2019: "Dispõe sobre a regulamentação do Pregão, na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 051/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor(a) Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 001/2019: "Dispõe acerca da estruturação das Linhas de Transporte Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 001/2019: "Institui a Comissão Permanente de Licitação do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, compreendido de janeiro a dezembro deste ano, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2019: "Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2019, e dá outras providências." - RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019 - RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2019
Data	02/01/2019
Nº de Autenticação	2C37AF4ACF-74883F0788-A6E3E9C30E-12E0C273A2
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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