Cidade	Maetinga
Número	433
Descricao	- LEI MUNICIPAL Nº 0237/2023: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 059 de 29 de outubro de 2009 que institui o Dia do Evangélico no Município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 050/2023: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 051/2023: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano." - PORTARIA Nº 0095/2023: "Nomeia comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências."
Data	19/12/2023
Nº de Autenticação	B31F8F6440-E79B5ADCA7-B2547E33B3-5ACD7AA611
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação