Cidade	Manoel Vitorino
Número	1097
Descricao	- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. - ERRATA DO AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024. - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, ATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016DIS/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
Data	16/04/2024
Nº de Autenticação	81866C5B76-94DA8E6BEE-3DA3EA230B-10FA86EA8A
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