Cidade	Tremedal
Número	430
Descricao	- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. - LEI Nº 107/2024: "Autoriza a concessão de parte de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências." - LEI Nº 108/2024: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências." - LEI Nº 109/2024: "Altera a Lei Municipal n. 023, de 18 de novembro de 2013, para dispor sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos do Município de Tremedal, e dá outras providências." - LEI Nº 110/2024: "Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei Municipal nº 006, de 08 de março de 2013." - LEI Nº 111/2024: "Reajusta os Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal De Tremedal - Bahia e dá Outras Providências." - LEI Nº 112/2024: "Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar estabelecida pela Lei Nº 12, de 04 de julho de 2005, e revoga o dispositivo correspondente da Lei Nº 09, de 13 de maio de 1997, que trata da remuneração dos membros do Conselho Tutelar." - DECRETO Nº 33/2024: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data	26/03/2024
Nº de Autenticação	DF913311BE-7C2945642A-621BDE5C12-216F172C25
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação