Cidade	Maetinga
Número	452
Descricao	- DECRETO EXECUTIVO N° 0006/2024: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maetinga do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN." - DECRETO EXECUTIVO N° 0007/2024: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do município de Maetinga, estado da Bahia." - DECRETO MUNICIPAL N° 0008/2024: "Institui o Calendário Administrativo do Poder Público Municipal para o exercício de 2024, e dá outras providéncias." - PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA/ BA.
Data	05/02/2024
Nº de Autenticação	455E623595-108108911F-A77611E53F-815B0B7338
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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