Cidade	Potiraguá
Número	985
Descricao	- LEI Nº 077/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." - LEI Nº 078/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências." - LEI Nº 079/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências." - PORTARIA Nº 293/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Potiraguá, no encerramento do exercício." - PORTARIA Nº 294/2023: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." - PORTARIA Nº 295/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." - RESOLUÇÃO Nº 08/2023: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal no exercício de 2024." - RESOLUÇÃO Nº 09/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2022 do cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 10/2023: "Aprova a Reprogramação de Saldo dos Recursos Financeiros de 2022 referente ao Cofinanciamento do FNAS, e dá outras providencias." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023.
Data	27/12/2023
Nº de Autenticação	160F3E7ADB-6F8AFFA8BF-BA45C9D48B-19442DE770
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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